Receita Federal revoga cento e vinte e duas Instruções Normativas antigas

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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.946, que revogou 122 Instruções Normativas antigas que não teriam mais aplicação nem razão de existir.

O Ministério da Economia segue no sentido de revogar ao máximo normas e regulamentos, para simplificar cada vez mais o dia-a-dia da população, fazendo referência direta ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A lista de Instruções Normativas revogadas pode ser acessado neste link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1.946-de-6-de-maio-de-2020-255614813.

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